Valve é processada no Reino Unido por infração de direitos autorais musicais no Steam

A Valve, detentora da plataforma Steam, está enfrentando uma nova batalha judicial, desta vez movida pela Performing Right Society (PRS), a sociedade de direitos autorais do Reino Unido. A organização, que faz a gestão coletiva de obras musicais, alega que o Steam hospeda e comercializa diversos jogos que utilizam músicas de seus membros sem a devida licença ou pagamento de royalties.

O processo cita franquias de peso mundial, como Forza Horizon, Grand Theft Auto e a série EA Sports FC (antigo FIFA). Segundo a PRS, essas produções utilizam o repertório de seus artistas de forma irregular dentro da loja digital. A sociedade afirma que tenta estabelecer um contato direto com a Valve "há muitos anos" para regularizar a situação, mas que a empresa não demonstrou o engajamento necessário para uma resolução amigável.

A ação judicial busca obrigar a Valve a obter licenças que cubram o repertório da PRS de forma retroativa e também para lançamentos futuros. Um ponto que gera debate no setor jurídico é o alvo da ação: normalmente, a responsabilidade pelo licenciamento de trilhas sonoras recai sobre os desenvolvedores e distribuidores dos jogos, e não sobre a loja que os revende. No entanto, a PRS fundamenta o processo com base na Lei de Direitos Autorais, Designs e Patentes do Reino Unido, tratando a plataforma como parte da cadeia de distribuição infratora.

Este é o terceiro processo relevante contra a Valve nas últimas semanas. Recentemente, a empresa também foi alvo de ações do estado de Nova York e de grupos de consumidores, ambos focados na polêmica mecânica de loot boxes em seus jogos proprietários.